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Atos Normativos

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Número: 55/2026
Data: 26/03/2026
Súmula: Concede Pensão por Morte em virtude do falecimento da Servidora Joseane Marion de Souza Almeida.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 44/2026
Data: 11/03/2026
Súmula: Empossa os membros do Conselho Municipal de Previdência, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comitê de Investimento do Instituto de Seguridade Social do Município de Lobato - LOBATOPREV, para o quadriênio 2025/2028.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 8/2026
Data: 31/01/2026
Súmula: Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora pública municipal Cristiane Campos Machado Evangelista.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 3/2026
Data: 09/04/2026
Súmula: DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Tipo:DPIN Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 27/01/2026
Súmula: Concede Pensão por Morte em virtude do falecimento do(a) Servidor Aposentado Ivano Gomes de Almeida.
Tipo:Resoluções Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 09/04/2026
Súmula: DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Tipo:DPIN Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 09/04/2026
Súmula: ASSESSORIA EM INVESTIMENTOS - ABRIL/2026
Tipo:Assessoria de Investimentos Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 18/12/2025
Súmula: RPPS DE LOBATO -ASSESSORIA EM INVESTIMENTOS
Tipo:Assessoria de Investimentos Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 16/03/2026
Súmula: DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR - JAN/FEV
Tipo:DIPR Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 17/03/2026
Súmula: DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - DAIR
Tipo:DAIR Arquivo:

Última Atualização em: 22/04/2026 17:33:51