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Atos Normativos

Resoluções

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Número: 1/2026
Data: 27/01/2026
Súmula: Concede Pensão por Morte em virtude do falecimento do(a) Servidor Aposentado Ivano Gomes de Almeida.
Tipo:Resoluções Arquivo:
Número: 3/2025
Data: 07/10/2025
Súmula: Concede Pensão por Morte em virtude do falecimento da Servidora Aposentada Aparecida Moreira Bronze.
Tipo:Resoluções Arquivo:
Número: 2/2024
Data: 17/06/2024
Súmula: Nomear a Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, prevista na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, para o Instituto de Seguridade Social do Município de Lobato - LOBATOPREV e dá outras providências.
Tipo:Resoluções Arquivo:
Número: 4/2021
Data: 01/12/2021
Súmula: Concede Pensão por Morte em virtude do falecimento do Servidor Aposentado Otavio Gonçalves de Melo.
Tipo:Resoluções Arquivo:

Última Atualização em: 22/04/2026 17:33:51