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Segunda-feira, 27 de abril de 2026
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Atos Normativos

Decreto

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Número: 55/2026
Data: 26/03/2026
Súmula: Concede Pensão por Morte em virtude do falecimento da Servidora Joseane Marion de Souza Almeida.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 44/2026
Data: 11/03/2026
Súmula: Empossa os membros do Conselho Municipal de Previdência, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comitê de Investimento do Instituto de Seguridade Social do Município de Lobato - LOBATOPREV, para o quadriênio 2025/2028.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 8/2026
Data: 31/01/2026
Súmula: Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora pública municipal Cristiane Campos Machado Evangelista.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 323/2025
Data: 30/09/2025
Súmula: Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora pública municipal Silmara Aparecida dos Santos Siviero.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 298/2025
Data: 04/09/2025
Súmula: Concede Pensão por Morte em virtude do falecimento do Servidor José Carlos do Nascimento Jorge.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 265/2025
Data: 15/08/2025
Súmula: Nomeia Vanessa Garcia dos Santos Rusiano para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro do LOBATOPREV, de forma interina.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 190/2025
Data: 30/06/2025
Súmula: Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Paulo Roberto Egea Acosta.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 117/2025
Data: 05/05/2025
Súmula: Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora pública municipal Iêda Cotrim Ribeiro Alves.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 81/2025
Data: 14/03/2025
Súmula: Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, Proporcional ao Tempo de Contribuição, sem Paridade, ao servidor público municipal Luiz Zacarias da Silva.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 7/2025
Data: 15/01/2025
Súmula: Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Miguel Queiroz Neto.
Tipo:Decreto Arquivo:

Última Atualização em: 22/04/2026 17:33:51